Temer não vai cair, nem se arrastar até 2019

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Michel Temer

A turbulência política voltou com força após as delações da Odebrecht, que apontaram o pagamento de propina para Temer e sua turma. Junto começou uma campanha, encabeçada pelo senador Ronaldo Caiado-DEM, para Temer renunciar e convocar novas eleições. O senador Cassio Cunha Linha-PSDB fez coro à campanha, falando que dificilmente Temer chegará ao final do mandato. Após esses episódios, ficou a percepção que ou o presidente sai, ou em breve perderá a governabilidade, porém nenhum dos dois irá acontecer.

Se Temer renunciar, perde o foro privilegiado

Diferente de Eduardo Cunha, que poderia renunciar à presidência da Câmara e manter seu foro privilegiado de deputador federal, Michel Temer não manterá nenhum cargo político se renunciar à presidência da república, perdendo o foro privilegiado. Arranjos políticos poderiam transformá-lo em Ministro, recuperando o foro, porém Temer ficaria suscetível à demissão caso surgissem novas acusações, perdendo o controle sobre o privilégio que possui hoje em dia. A velocidade de tramitação dos processos no STF é muito mais lenta que na primeira e segunda instâncias, fazendo com que os políticos cumpram boa parte das penas em liberdade. Por isso o foro privilegiado é tão importante para alguém que já foi delatado e está na linha de tiro, e por isso Temer não irá renunciar. Ainda assim, poderia ele ser afastado pelo TSE?

O julgamento do TSE dificilmente terminará antes do fim do mandato de Temer

O ministro do TSE responsável pelo processo da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, anunciou que o caso será julgado em 2017, provavelmente em fevereiro. O relator dará o seu voto a ser analisado pelo colegiado de 6 ministros que, assim como no STF, podem pedir vistas, atrasando a votação. No voto, Benjamin também se posicionará sobre a dissociação das contas de campanha de Dilma e Temer que, se aceita, retirará o presidente do processo. Se ainda assim Temer for condenado neste primeiro julgamento, seus advogados irão recorrer da decisão, iniciando uma nova e demorada fase do processo que levará no mínimo 6 meses. Por último e mais importante, no primeiro semestre de 2017 vence o mandato de dois ministros do TSE. Temer indicará seus substitutos, e provavelmente escolherá juristas que concordam com a sua tese. Como o presidente necessita de apenas 4 votos para ser inocentado, e goza da simpatia do presidente do TSE Gilmar Mendes, a chance de se safar aumenta consideravelmente após a troca dos ministros.

Herman Benjamin, ministro do TSE relator do processo contra a chapa Dilma-Temer

Temer não pode ser acusado de crimes estranhos ao seu mandato para impeachment

Outra possibilidade para o afastamento de Temer, que não chega a assombrá-lo, é sofrer um impeachment no Congresso, como a Dilma sofreu. Este assunto voltou à tona após o ministro do STF Marco Aurélio Mello ter cobrado a Câmara a instalação da comissão de impeachment de Temer. O embasamento para esse pedido são as aberturas de crédito complementar, pedaladas fiscais, assinadas por Temer na época que era vice-presidente em exercício, a mando da equipe da presidente Dilma. Além da acusação ser frágil, já que Temer não era responsável pela política econômica e fiscal, não há definição clara se trata-se de um elemento estranho ao mandato atual, já que Temer assumiu o mandato de presidente do Brasil apenas após o impeachment de Dilma. Ainda, as acusações feitas nas delações premiadas da Odebrecht não podem ser utilizadas nesse processo, uma vez que aconteceram em 2010 e 2014. Ainda, é condição indispensável para o impedimento o presidente não ter o apoio da maioria do Congresso, o que ainda está distante de acontecer, como visto na aprovação recente da PEC do teto dos gastos. Diante da fragilidade do processo, o presidente da Câmara Rodrigo Maia respondeu a Marco Aurelio Mello, sem constrangimentos, que aguardaria uma decisão do plenário do STF sobre o assunto. Se isto chegar a julgamento, provavelmente o colegiado decidirá pela não-interferência no poder legislativo.

O PMDB garante a maioria no Congresso

A última questão que fica é se Temer, com a turbulência da Lava-Jato, se arrastará na presidência até 2019, sem conseguir governar. Até agora, Temer tem mostrado força, conseguindo aprovar sem dificuldade a PEC do teto dos gastos. Por outro lado, sua grande provação será a impopular reforma da previdência, recém enviada por ele para a comissão de constituição e justiça. Como dito no artigo boas e más notícias para 2017, esperamos que a reforma seja modificada e abrandada pelo Congresso, o que será uma notícia negativa. Por outro lado, a reforma deve preservar sua essência, que é diminuir o déficit fiscal no futuro, principal bandeira da coalizão governista de Temer. Enquanto as medidas propostas pelo presidente continuarem nessa direção, dificilmente ele perderá o apoio da antiga oposição, liderada pelo PSDB e DEM. Juntando-os com o PMDB, partido que preside a 15 anos, Temer garante a maioria nas Casas e a governabilidade.

Concluindo, a posição de Temer é mais sólida que da sua antecessora, tanto pelas regras do jogo, que o favorecem, quanto pelo caminho que escolheu, que lhe garante o apoio de importantes aliados. Assim, por mais que as delações premiadas continuem gerando alguma turbulência, Temer continuará promovendo as reformas em busca do equilíbrio fiscal, que são primordiais para a recuperação da economia. Um levante popular poderia mudar o cenário político, porém a insatisfação das ruas está diretamente associada ao desempenho da economia, e como acreditamos que  a recuperação está prestes começar, a insatisfação popular será cada vez menor. Assim Temer fica, governa, e depois de muito tempo, finalmente o Brasil andará pra frente.

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