Você conhece a curva de Laffer?

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Uma questão muito importante para a economia de um país são seus impostos. Já tratamos em artigos anteriores sobre quem paga a conta de um imposto e também sobre a diferença entre um imposto direto e um imposto indireto. Nesse post, o objetivo é falar sobre outro conceito a respeito da tributação: A curva de Laffer.

A curva de Laffer representa a relação entre a alíquota de um imposto e a arrecadação do governo com esse imposto. É evidente que se a alíquota do imposto for 0% a arrecadação do governo também será 0. Uma ideia menos intuitiva, porém, é que se a alíquota de imposto for 100%, a arrecadação do governo também será nula. Isso ocorre porque não há incentivo do indivíduo trabalhar ou produzir (porque alguém faria algo se não pudesse usufruir do seu retorno?), e além disso existe o incentivo das pessoas evadirem o imposto (ou seja, sonegar), de tal forma que o governo também não arrecadaria.

Em toda área entre 0% e 100% de alíquota, a arrecadação do governo é positiva. Como a arrecadação começa em 0 (para a alíquota de 0%), termina em 0 (para a alíquota de 100%) e é positiva no meio do caminho, existe pelo menos um ponto de arrecadação máxima no meio do caminho. Esse conceito é bem ilustrado pela imagem abaixo:

Representação da curva de Laffer

Uma ideia muito interessante que surge a partir da curva de Laffer é que o estado nem sempre arrecadará mais aumentando impostos. A depender de qual ponto ele se situa na curva, ele pode aumentar a arrecadação reduzindo impostos. Vale lembrar, no entanto, que essa é uma ideia mais teórica do que prática. Na prática, é muito raro encontrar encontrar um país que esteja a direita do ponto ótimo da curva, e a discussão sobre tributação é muito mais pautada em outros aspectos como a simplicidade, justeza e efetividade dos impostos.

No Brasil a questão tributária não é consensual, e existem argumentos dos dois lados para justificar aumento ou diminuição dos impostos. Alguns economistas liberais mais radicais já chegaram a argumentar que o Brasil estava a direita do ponto ótimo da curva de Laffer para fazer o ponto da diminuição dos impostos. Saindo da questão da alíquota, o consenso entre os economistas é que sistema tributário brasileiro é muito complexo, o que torna imperativa a discussão de simplificação tributária.